Pena de Morte no Brasil

A Pena de Morte no Brasil existe. Mas, diferentemente dos EUA ou mesmo da China, no Brasil não são os criminosos que são executados, não; é o cidadão honesto e indefeso.

Mas, qual seria a origem do problema?

O Congresso Nacional, pois, os políticos, por natureza, já trazem no sangue o DNA da corrupção! Vejamos:

É o Congresso Nacional que exerce o poder legislativo, elaborando leis, e até, fingindo fiscalizar o Estado. A minoria que, realmente, tenta realizar suas funções é excluída e quem “faz parte da panela” recebe as benesses – até, inclusive, mesada (ou mensalão, como ficou conhecida).

O Congresso Nacional é um cancro. Mata milhões de brasileiros, seja por não cumprir com uma de suas missões precípuas, que é a de criar mecanismos que dificultem o desvio de dinheiro público, seja por não atualizar as leis de forma a punir de maneira exemplar esses crimes hediondos.

O Congresso Nacional legisla em causa própria e não tem o menor interesse em correr riscos. Basta analisarmos os escândalos, mesmo só os recentes, envolvendo BILHÕES de REAIS e POLÍTICOS!

Sempre é uma grande surpresa para todos. Mas, a verdade é que os desvios de dinheiro público podem ser facilmente identificados! Bastaria analisar, seriamente, a “evolução patrimonial” não só dos “indivíduos suspeitos” (por ocuparem cargos que facilitem o desvio de dinheiro público), mas, de seus familiares e amigos!

É fácil cruzar essas informações através do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal, e de outros órgãos quando necessário.

E como identificar um suspeito?

Pelo estilo de vida incompatível com o salário: restaurantes caros, carros importados, viagens e mais viagens, etc. Denuncie!

Melhor seria canalizar esses numerários para saúde pública (que não funciona, é uma vergonha) e para educação. Talvez um indivíduo saudável e bem educado pudesse ter um futuro digno e, consequentemente, não viesse a se transformar em um bandido.

O custo de um preso no Brasil é muito maior que o de um aluno! Nos presídios federais cada preso nos custa R$ 3.312,00. Sem contar com a bolsa-bandido (R$ 915,05) que é maior que o salário mínimo (R$ 622,00) – privilégio de que não dispõe o filho de um trabalhador!

Não existe reabilitação, infelizmente. É engodo! Reabilitar é restaurar algo ou alguém, no caso um preso, a um estado anterior positivo. Nem todos possuem um “estado anterior positivo”, como se sabe, infelizmente. E, por qual motivo? [...]

No Brasil o preso não é obrigado a trabalhar. O trabalho, nesse contexto, é considerado forçado, logo, fere a dignidade da pessoa humana. Consequentemente, eu e você, temos que “bancar” os pobres coitados.

LEI NÃO RETROAGE, NUNCA!

Os mensaleiros, mesmo que o crime de corrupção seja considerado hediondo, daqui a algum tempo, e tenha uma punição mais rigorosa, estão garantidos. Mas, por que não utilizaram o mesmo raciocínio quando mudaram a regra (lei), “no meio do jogo”, em relação ao Fator Previdenciário? Aí pode?

No município de Roteiro (AL) a EXPECTATIVA de VIDA é MENOR que 65 anos! Os trabalhadores morrerão tentando conseguir se aposentar!

Faz sentido os “especialistas” não levaram em consideração que a expectativa de vida é regional? É justo mudar as regras do jogo no meio do jogo? Vamos continuar votando neles?

Ah! Mas, a Previdência Social é deficitária!

Muito se fala sobre o “rombo” da Previdência Social no Brasil. Pouco, porém, se diz que a Previdência Social é superavitária! O que ocorre é que o INSS também é responsável pelo pagamento da Assistência Social – o assistencialismo não transforma a realidade social.

Corrupção é crime hediondo, mata milhões de brasileiros nas filas das pseudos unidades de saúde e furta a esperança de um futuro digno com esse sistema educacional fajuto.

Todo o sistema tem que trabalhar para erradicar a corrupção. Não conseguindo, o sistema tem que punir celeremente de forma exemplar, recuperando o dinheiro público. Inclusive, sou totalmente favorável que parte do dinheiro recuperado fosse concedido a quem tivesse denunciado o esquema de corrupção.

Particularmente, penso que quem indicou devesse ser responsabilizado. Inclusive, o partido político, e até, os familiares. Sabiam e usufruíram!

A propósito: em quem você vai votar?

O maior erro que podemos cometer é ficarmos o tempo todo com medo de cometermos algum erro.

Não vamos mais votar nesses caras de pau, vamos exigir que toda autoridade suspeita seja investigada e punida de forma exemplar, se for o caso. E, evidentemente, exigir nosso dinheiro de volta!

O povo desconfia do modelo de financiamento das campanhas eleitorais e acredita que seus representantes, na verdade, representam os poderosos setores econômicos.

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Jornalista, Músico (3ª posição no Rank de Jazz da ReverbNation) e Funcionário Público Federal. Embaixador do Rio! 

Por uma REFORMA POLÍTICA que IMPEÇA a CORRUPÇÃO e DEMOCRATIZE o acesso da população aos cargos do Legislativo e do Executivo. Nilton Valle

Uma Análise Crítica das Manifestações

Observando os cartazes cheguei a conclusão que não precisamos de análises profundas de especialistas para entender o quê o Povo quer que o Governo faça.

Não basta construir mais escolas e/ou contratar mais professores. Assim como não basta ter escola e professor em tempo integral. O que o Povo quer é qualidade na educação – desenvolvimento das faculdades psíquicas, intelectuais e morais, por definição!

Os problemas apontados nas manifestações são estruturais, consequentemente, não é possível solução em curto prazo. Mobilidade urbana, saúde, educação, corrupção, violência são problemas há muito conhecidos. Problemas estruturais não possuem solução imediata! Dizer qualquer coisa ao contrário é engodo! 

Toda escolha política (Deixar de pagar passagem, por exemplo.) implica em realocação de recursos. Com o atual governo, eu daria a alcunha de “cobertor curto”. Pois, no caso das passagens, eles não irão auditar as planilhas das empresas de transporte e, muito menos, questionarão a possibilidade de implementação de outros modais (opções) de transporte, como o trem, por exemplo.

No Japão, até existem linhas regulares de ônibus urbanos e rodoviários. PORÉM, O TREM É O PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE. Normalmente, os ônibus fazem as linhas aonde os trens não chegam. 

Mas, por quê? O trem é muito mais barato! 

Por que no Brasil é diferente? Prezados, quem “banca” (faz doações, se preferirem) as Campanhas Eleitorais? [...]

Pode até ser coincidência. Mas, a ex-senhora Cabral, a advogada Adriana Ancelmo, é filha de Jacob Barata que junto com Joaquim Constantino (O maior empresário do setor no mundo!) e Setti Braga são os barões do transporte no Brasil.

Como, racionalmente, não levar em consideração os interesses das empresas que atuam no setor na política de mobilidade urbana?

Qual é o modal de transporte principal das grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo?

No Rio de Janeiro 75% é rodoviário. Faz sentido? Depende. [...]

O mesmo se dá em relação aos hospitais e profissionais da saúde. A população necessita de um bom atendimento. Não basta aumentar os gastos na saúde! Gastar mais dinheiro com o atual sistema, infelizmente, não irá gerar o resultado esperado pela população!

Eu mesmo cheguei a propor, através do uso de tecnologias, que os próprios pacientes monitorassem o atendimento. Bastaria que cada unidade de saúde (Hospital, UPA, etc.) disponibilizasse informações (no local e na Web) como a seguir:

Clique na figura (telas) para aumentá-la. Detalhes, clique AQUI. 

Mas, ignorar as grandes empresas do setor e seus lobbies no Congresso Nacional chega ser inocência! Ou, maldade...

Você acredita, realmente, que uma política eficaz de saúde pública interesse as redes de hospitais particulares e aos planos de saúde?

Creio que não. Mas, interessa o Povo! O Povo quer Hospitais no Padrão FIFA!

Melhor combinarmos em quem votar nas próximas eleições! 

Para finalizar eu gostaria de propor mais uma manifestação: Pelo Fim do Uso do Cinto de Segurança. Particularmente, não aceito mais uma multa sequer! [Sorriso].

Serviço público se faz ANTES da demanda. É uma questão de planejamento!

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17 de junho de 2013! Um Dia Histórico para o Rio de Janeiro e para o Brasil!

Dano contra o patrimônio público é crime! Com as câmeras disponíveis atualmente os peritos facilmente identificarão os autores do vandalismo. 

A seguir um vídeo onde policiais militares se refugiaram em uma agência bancária no Centro do Rio de Janeiro. Quem sabe pode ajudar? 

Mas, por que a ALERJ foi depredada? Ou melhor: Por que o prédio da ALERJ foi depredado? Pois, convenhamos, a população estaria descontente com a edificação? Evidentemente, NÃO!

A insatisfação é contra os ocupantes; em particular, contra os “nossos” REPRESENTANTES ATUAIS que já há muito (no momento da ação popular) tinham FUGIDO para não correrem o risco de serem DEFENESTRADOS da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Se permanecessem, talvez fossem aclamados. Ovacionados! Quem sabe? Mas, nunca saberemos: Eles “meteram o pé”. 

Melhor do que danificar o prédio (onde muitos deputados da casa respondem a processos na justiça por crimes diversos, como: estelionato, improbidade administrativa, formação de quadrilha e até homicídio) seria, nas próximas eleições, os manifestantes, com o mesmo EMPENHO, irem às ruas demonstrar TODA essa CONSCIÊNCIA POLÍTICA que cinge tais manifestações em todo o País.

Caberia, principalmente, a alguns dos “nossos” representantes políticos refletirem sobre a situação como CONSEQUÊNCIA de suas condutas. [...] 

“Goze. Quem sabe essa é a última dose?” Millôr Fernandes.

Cerca dos R$ 7 BILHÕES gastos para construir os estádios, R$ 1 BILHÃO foi gasto só no Maracanã – orçado inicialmente em R$ 600 MILHÕES!

Creio que o Ministério Público devesse, no mínimo, verificar o porquê de tamanha discrepância entre o previsto e o realizado. Problema na Gestão do Projeto?

Os manifestantes, representantes LEGÍTIMOS da Sociedade, acreditam que o dinheiro investido nos estádios deveria ser aplicado na EDUCAÇÃO, SAÚDE e TRANSPORTE PÚBLICO. E, de forma TRANSPARENTE – com a fiscalização do Ministério Público.

Enquanto isso, algumas personalidades ilustres da política contemporânea ficaram, como por um passe de mágica, literalmente, RICOS.

Por que a Receita Federal, junto com a Polícia Federal, não investiga de forma INDEPENDENTE a evolução patrimonial de TODOS os políticos, seus assessores, familiares e amigos?

O resultado seria interessante. Ainda mais se o erário retornasse aos cofres públicos.

"Eu não tenho partido. Eu sou Brasil!". Manifestante.

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Função das Associações de Moradores

O que diz a Súmula 79? 

"Em respeito ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, as associações de moradores podem exigir dos não associados, em igualdade de condições com os associados, que concorram para o custeio dos serviços por elas efetivamente prestados e que sejam do interesse comum dos moradores da localidade."

Ainda bem que magistrados probos DERRUBARAM tal absurdo! Pois, as Associações de Moradores não podem substituir o Poder Público, sob qualquer argumento de haver omissão deste. 

A Súmula 79 nada mais é do que um enunciado do Tribunal Estadual editada por "interessados" neste tipo de relação... 

O STF ao analisar este avilte, através de recurso, a REVOGOU! Não existe mais esta súmula "esperta"!

A seguir transcrevo o texto do Dr. Roberto Mafulde sobre a questão. Mas, resumindo: Não existe obrigatoriedade alguma de se pagar nada, tudo é nos termos voluntários e não estatutários.  

A bem da verdade, existem Associações de Moradores que realizam um importante trabalho social. Mas, o Poder Público não pode ser omisso, pois assim sendo estará havendo conivência.

Por Roberto Mafulde

A associação de moradores é uma entidade voltada e direcionada para ações sociais e não se confunde com condomínio. Sua função é exclusivamente, pleitear perante os órgãos públicos, melhorias para a comunidade a qual diz representar. Associação de moradores não é "empresa prestadora de serviços", não pode tomar os espaços públicos, fechar ruas, colocar cancelas sem autorização e se apoderar dos bairros e da vida cotidiana das pessoas, impondo regras, serviços, obrigações estatutárias e cobrando taxas impositivas, como se condomínio fosse, nem mesmo que seja por analogia.

Sua atividade dentre outras também esta direcionada ao incentivo à arte e à cultura. Não existe obrigatoriedade alguma de se pagar nada, tudo é nos termos voluntários e não estatutários. Assim, é regida pelas leis do artigos 53 e 54 do Código Civil. Se as pessoas que integram a associação querem prestar algum benefício à sua comunidade o fazem por amor, humanidade e caridade e não por obrigação à contraprestação se na forem formalmente associadas. Não se trata de relação de consumo prevista pelo CDC. Ressaltamos que algumas decisões judiciais "inferiores" que obrigam o morador a pagar taxas, são tão impositivas, quanto às cobranças que as geraram. De outro lado, tentar estabelecer uma similaridade aos condomínios edilícios é inovar ou mesmo afrontar contra a inteligência da LEI Nº 4.591 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 o que não se pode juridicamente admitir.

O caráter de uma associação de moradores é essencialmente de cunho social, as pessoas se filiam à esta associação se quiserem e desde que tenham por finalidade interesses comunitários e não de prestar serviços mediante paga obrigatória, como nos condomínios de direito. Associação de moradores criada para cobrar taxas de forma obrigatória é CRIME, tomar os espaços públicos também, cobrar por serviços SEM NOTA FISCAL ou contrato igualmente. 

Informamos finalmente que conquistamos no STJ mais de 25 Jurisprudências que afirmam de forma final: Aquele que não for formalmente associado não está obrigado a contribuir com as despesas criadas por associação de moradores se não aderiu ao encargo. 

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Turismo Musical (Publicada na revista Backstage na edição de agosto de 2011)

A música é capaz de levar uma pessoa a lugares inimagináveis! Basta se concentrar e deixar-se levar pela imaginação. Assistir a um show, Ao Vivo, de uma banda ou artista preferido, é uma daquelas emoções indescritíveis! Um momento especial em nossas vidas! Ouvir e sentir os acordes dos instrumentos e ver o músico executando “todas aquelas notas e acordes” é muito inspirador, mesmo que de longe estejamos, mesmo que do tamanho de uma “formiguinha”, é pura adrenalina! Mexe com a gente!

  

Mas, e quando pensamos em turismo musical? Creio que a maioria de nós, pense em cidades como Las Vegas, New York e, principalmente, em New Orleans. Três belas cidades americanas que inspiraram canções inesquecíveis e, por sua vez, foram imortalizadas por algumas delas.

Foi em Las Vegas, no final da década de 60, que Elvis Presley fez uma das mais célebres turnês da história do rock e protagonizou o filme Viva Las Vegas, que, com certeza, tornou a cidade ainda mais famosa, e; ZZ Top, uma banda de blues-rock norte-americana, deu um toque especial na regravação da canção homônima em 2004. Por fim, até a banda U2 também utilizou o brilho da cidade para gravar o clipe de I still haven’t found what I’m looking for, segunda faixa do álbum The Joshua Tree, lançado em 1987. 

New York, “a cidade que nunca dorme”, ficou imortalizada na voz de Frank Sinatra. Quem não conhece New York, New York? 

New Orleans respira música por todos os lados. Em qualquer esquina é possível ver manifestações musicais, principalmente Jazz e Blues, que se tornaram sua marca registrada. Passar por NOLA (acrônimo de New Orleans, Louisiana) pode ser uma bela oportunidade de voltar ao passado por meio de visitas a Napoleon House, onde se acredita que o líder francês viveu durante o exílio, e templos como a St. Louise Cathedral. Os visitantes, ávidos por música, têm à disposição, como em uma boa metrópole que se preze, um incontável número de casas noturnas. 

O turismo também é uma fonte de renda primária de New Orleans. Aliás, o turismo é uma das principais fontes de renda dos Estados Unidos. Estima-se que o número de turistas domésticos seja em torno de 1,5 bilhão por ano e que em relação aos turistas estrangeiros o número seja em torno de 65 milhões. Só os turistas canadenses gastam nos Estados Unidos aproximadamente seis bilhões de dólares e os turistas mexicanos cerca de cinco bilhões de dólares. Os Estados Unidos só perde para a Espanha e para a França.

Para não limitar o tema, Turismo Musical, aos Estados Unidos, falemos um pouco sobre a Espanha que tem o Flamenco, um estilo musical genuinamente espanhol, com maior predominância na região de Andaluzia, onde foi criado com base em diversas outras culturas como a cigana, árabe e judia; como um ícone da própria cultura Espanhola.

Rio das Ostras Jazz & Blues Festival

Em sua nona edição, realizado de 22 a 26 de junho, o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival (Destacado pela revista americana Downbeat, referência em jazz, como um dos 50 melhores do mundo!) contou com uma seleção dos melhores instrumentistas e intérpretes da atualidade que se apresentaram em quatro palcos montados ao ar livre. E, com espaço para os novos talentos do jazz e do blues nacional!

O festival entrou para o calendário oficial de eventos da Secretaria de Estado de Turismo, devido a sua importância.

Rock In Rio 2011

O Rock in Rio, assim como os shows do Paul MacCartney e de outros grandes nomes, traz visibilidade para o Rio de Janeiro, projetando de forma positiva a cidade, além, naturalmente, de trazer desenvolvimento econômico. O Secretário Especial de

Turismo e Presidente da Riotur, Antonio Pedro Figueira de Mello, tem muito a comemorar.

A Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro) estima que cerca de 294 mil turistas devam gastar US$ 217,56 milhões (o cálculo não inclui a compra de ingresso e transporte até a Cidade do Rock) no período do evento, um dos maiores festivais de música do mundo que ocorre no fim de setembro e início de outubro – nos dias 23, 24, 25 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro na capital fluminense.

A taxa de ocupação hoteleira na cidade, também estimada pela Riotur, deve ficar entre 88% e 92%.

Cidade do Rock

Já a estimativa de gastos com alimentação e produtos na Cidade do Rock é de US$ 18 milhões.

Do total de público esperado para o evento, 51%, ou 306 mil pessoas, seriam cariocas e moradores da região metropolitana da capital fluminense. Entre os turistas, 16%, ou 96 mil pagantes, viriam do exterior, e 33%, ou 198 mil expectadores, de outros estados brasileiros, chegando a 600 mil expectadores para o evento, estimativa oficial da Empresa de Turismo do Rio. 

O impacto final na economia da capital fluminense está estimado em US$ 376 milhões. 

  

As belezas de diversas cidades inspiraram, ao longo dos anos, incontáveis sucessos que, muito provavelmente, fazem parte do nosso dia a dia. A Cidade Maravilhosa, o Rio de Janeiro, tem tudo para continuar fazendo parte deste seleto grupo. E, isso é muito bom para nós músicos e produtores: é só saber aproveitar e “tirar uma lasquinha”!

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A E-MAI.NET é mais um Esquema Financeiro em Pirâmide?

O que é um Esquema Financeiro em Pirâmide?

Esquemas em pirâmide já existem há muito tempo! Como exemplo, cito o esquema conhecido como Ponzi, criado por Bernard Madoff, operador renomado de Wall Street e fundador da Bernard L. Madoff Investment Securities LLC.

A fraude era feita da seguinte forma: a empresa de Madoff atraía os investidores oferecendo níveis de rentabilidade que chegavam a 1% ao mês, ou seja, mais de 10% de retorno no investimento por ano, nos EUA. Ele, então, utilizava o dinheiro desses novos investidores para pagar clientes antigos, que queriam resgatar os recursos aplicados.

Esquema Financeiro em Pirâmide é crime! Seu idealizador, Bernard Madoff, foi preso!

Entendendo mais sobre as características de um Esquema Financeiro em Pirâmide.

Esquemas em pirâmide baseiam-se em um modelo comercial, PREVISIVELMENTE, não sustentável. Isto é, que depende tão somente do recrutamento progressivo de outras pessoas.

A falha fundamental é que não há benefício final – produto ou serviço. Basicamente, só o dinheiro percorre a cadeia, e somente o idealizador do golpe ganha trapaceando seus seguidores – para depois, assim como Bernard Madoff, idealizador do Ponzi, ser preso...

Existem empresas nos EUA que trabalham no ramo conhecido como Paid To Click (Pago para Clicar) e Paid To Read (Pago para Ler).

           

Observe que a ClixSense, criada em 2007, possui conta GRATUITA (Free)! Cobra 17 dólares por ano por uma conta Premium e não demora pagar as comissões.

Repare em outra questão fundamental! Além de possuir um bom produto ou serviço, a empresa não pode DIFICULTAR os pagamentos das comissões de seus afiliados.

Analisando as características da empresa E-MAI.NET.

Trata-se de uma empresa cujo serviço baseia-se no envio de e-mails publicitários não intrusivos (não considerados SPAM), pois, as pessoas concordam em receber os e-mails e são pagas por isso. Além disso, trabalha com conta GRATUITA!

Logo, para responder a pergunta título deste post, é necessário observar como a E-MAI.NET se comportará em relação aos pagamentos das comissões. Mas, basicamente, por enquanto, não identifiquei nenhuma irregularidade. Pois, creio que o envio de e-mails publicitários não intrusivos (não considerados SPAM) seja um bom negócio. Haja vista que SPAM é CRIME!

CONFIRA OS DETALHES SOBRE A E-MAI.NET CLICANDO AQUI.  

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